Processo 612104/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/08/2015 11:20
Autuado em 05/08/2015 11:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1107/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1107/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
16/03/2017 Acórdão   1107/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Representado ANTONIO CARLOS MUCHAM
Representado ODILON ROGÉRIO BURGATH
Representante L & L CAVASSIM LTDA - ME

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441125/16
24/05/2016 09:45 AR do Ofício OCN - 2350/2016 - DP
28/04/2016 13:49 AR do Ofício OCN - 2349/2016 - DP
28/04/2016 13:48 AR do Ofício OCN - 2348/2016 - DP
18/08/2015 09:56 do Protocolo 644162/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2348/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2349/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2350/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2610/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 948/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1107/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
08/04/2016 1335 Despacho nº 716/2016
17/08/2015 1184 Despacho nº 1309/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7985/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2017 09:05 DP  
20/03/2017 16:10 STP Acórdão nº 1107/2017 -
20/03/2017 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2017 -
14/02/2017 13:54 GCNB  
14/02/2017 10:38 GCG  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1138/2017 - Extinção do processo sem julgamento do mérito Cláusula editalícia ilegal. Comprovação de anulação do certame. Perda de objeto. Pela extinção, sem julgamento de mérito, cf. COFIT.
24/01/2017 15:13 DP  
28/10/2016 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5816/2016 -
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2426/2016 -
25/05/2016 17:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1870/2016 -
06/04/2016 12:41 DP Informação nº 7101/2016 -
06/04/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 2348/2016 -
06/04/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 2349/2016 -
06/04/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 2350/2016 -
06/08/2015 11:03 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2016 -
06/08/2015 11:03 GCG Despacho nº 1309/2015 -
06/08/2015 11:03 GCG Despacho nº 716/2016 -
05/08/2015 11:19 DP  

Voltar a Consulta